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“A Comissão buscou analisar as atuais condições de trabalho dos servidores que atuam no serviço de coleta do lixo e de materiais recicláveis, bem como propor medidas que visam à melhoria dessas condições, com ganhos para a qualidade de vida dos referidos trabalhadores e, por consequência, para a qualidade dos serviços prestados à população”, explica Humberto.

De acordo com o relatório, os caminhões destinados à coleta de lixo são obsoletos, com o período de vida útil já ultrapassado. Um veículo fabricado em 1986 continua em operação “ineficiente e oferecendo riscos à integridade física dos coletores, dos moradores, além dos transtornos causados ao trânsito da cidade”. A última compra de caminhões ocorreu em 2009.

Foto: a imagem divulgada pelo Sismmar, em abril de 2011, mostra um caminhão da coleta que partiu ao meio durante o expediente de trabalho.

Diante das informações levantadas, a Comissão concluiu que os coletores públicos estão trabalhando com jornadas acima dos limites legais, sem intervalo para refeição, com equipamentos sucateados, que geram risco à saúde e à segurança.

Quanto as cooperativas de materiais recicláveis, foi confirmado que elas trabalham com pouco auxílio do Poder Público, em condições precárias, o que agrava a situação social dos cooperados e contribui para a degradação do meio ambiente.

A conclusão é de que o serviço de coleta convencional e de recicláveis existente no município de Maringá é ineficaz, pois não atende ao mínimo esperado pela população, que acaba prejudicada com a situação.

Propostas
Para solucionar os problemas encontrados, a comissão sugere que a Prefeitura compre caminhões novos para a coleta de materiais convencionais, restabeleça o intervalo de almoço para os coletores,  forneça marmitas aos coletores, garanta garantir melhores condições de trabalho aos servidores em exercício no aterro sanitário, contrate as cooperativas de catadores de materiais recicláveis, forneça novos barracões às cooperativas e modernize o sistema de coleta.

Comissão
Instituída pela Portaria n. 178/2015, a Comissão de Estudos sobre a Coleta de Resíduos realizou realizadas 10 reuniões de trabalho, tendo solicitado informações à Prefeitura Municipal de Maringá e convidado autoridades e interessados para prestar esclarecimentos acerca do serviço de coleta de resíduos convencionais e recicláveis.

Prestaram depoimento à Comissão os senhores Dorvalino Lopes de Macedo, Secretário de Serviços Públicos do Município de Maringá, Solange Marega, Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá - SISMMAR, Leopoldo Fiewski, da Coordenadoria do Programa Pró-cidades do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, da Prefeitura Municipal de Maringá, e os senhores Thiago Tardelli Cruz e Aline Cristina Ramos, membros da Equipe Técnica do Instituto Lixo e Cidadania.

O documento final foi encaminhado para a Prefeitura Municipal de Maringá, Instituto Lixo e Cidadania, Ministério Público do Meio Ambiente, Coordenadoria das Promotorias do Ministério Público de Curitiba, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Patrimônio Público, Tribunal de Contas do Estado do Paraná, OAB-PR, subseção de Maringá, Observatório Social de Maringá, SISMMAR e Conselho Gestor Pró-Catador.

Confira aqui a íntegra do relatório.


Gelinton Batista / Assessoria de Imprensa




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