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Dados apurados pelo vereador Humberto Henrique revelam que a licitação para privatizar a coleta de lixo em Maringá propõe pagar até 84,56% mais caro pela tonelada do que no contrato que a Prefeitura firmou com empresa para locação de caminhões com motorista e garis. Quando comparada com a coleta pública, a privatização é 123% mais cara.

comparativo

A conclusão é resultado da análise dos dados informados pela Prefeitura em atendimento ao Requerimento n. 502/16, de autoria do vereador. Uma empresa foi contrata em outubro do ano passado para alugar até 10 caminhões, por dia, com motorista e garis, sendo responsável por quase a metade da coleta na cidade.

De outubro até abril deste ano, a empresa coletou 24.224 mil toneladas e recebeu R$ 2.023.513,28 pelo serviço. Portanto, cada tonelada coletada nesta modalidade de contrato custou para a população o equivalente a R$ 83,55. Já na licitação em andamento, Concorrência 016/2016, para privatizar 100% da coleta, a Prefeitura aceita pagar até R$ 154,16 por tonelada coletada, valor 84,56% mais caro.

Quando comparado com o custo da coleta realizado integralmente pela Prefeitura, incluindo a compra de caminhões novos, o valor da tonelada coletada na privatização representa um custo 123% maior a ser pago pela população.

Em estudo divulgado no mês passado, sobre os custos da Concorrência Pública 016/2016, em que a Prefeitura de Maringá pretende privatizar 100% da coleta e destinação do lixo domiciliar da cidade e a desinfecção de feiras, o vereador constatou que o valor previsto para o contrato, ao final de cinco anos, é R$ 100 milhões mais caro do que o custo do mesmo serviço realizado pela própria Prefeitura.

Sem investimento público no setor, a população de Maringá tem sido afetada com a descontinuidade do serviço da coleta de lixo. Segundo o vereador Humberto, o caminhão mais novo adquirido pelo município é do ano de 2009. Para ele, o sucateamento da frota é a principal causa dos problemas ocorridos no serviço nos últimos anos e seria uma estratégia da Prefeitura para justificar a privatização. De um total de 24 veículos, 15 foram adquiridos antes de 2005, seis estão em uso há mais de 23 anos.

Gelinton Batista / Imprensa VHH


Planilhas com os cálculos
https://drive.google.com/open?id=0B_Hz4fhQfI-ueUFSY0oybWcxU2s


Fontes oficiais e públicas dos dados utilizados nos cálculos
Concorrência 015/2016 – PMM
Locação de até 10 caminhões por dia com um motorista e três garis cada. Proposta vencedora no valor de R$ 1.199,06 a diária por veículo.

Requerimento 502/2016
Solicita informação, referente ao período de outubro de 2015 a abril de 2016, da quantidade de toneladas coletadas pela empresa vencedora da Concorrência 015/2016, o valor pago pelo município pela execução do serviço, e outras informações.
Íntegra do requerimento e sua respectiva resposta enviada pelo Executivo disponíveis em: http://sapl.cmm.pr.gov.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=20520

Concorrência 016/2016 - PMM
Contratação de empresa para coleta e destinação de 100% dos resíduos sólidos domiciliares no município. Pelo edital, administração aceita pagar pelo serviço de coleta manual até R$ 154,16 por tonelada.
Disponível no Portal da Transparência do Município de Maringá

Concorrência 003/2015 - PMM
Contratação de parceria público-privada para coleta, tratamento e destinação final de resíduos. Valores atualizados pelo índice da inflação.
Disponível no Portal da Transparência do Município de Maringá

Remuneração e benefícios dos servidores públicos municipais, bem como seus respectivos encargos e benefícios, dados divulgados no Portal da Transparência do Município de Maringá.




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