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O vereador Humberto Henrique (PT) investiga a relação entre a nova secretaria criada ilegalmente por decreto pela prefeitura de Maringá e uma denúncia de fraude em licitação, feita pelo Observatório Social de Maringá (OSM) e investigada pelo Ministério Público (MP). O escolhido pelo prefeito para ocupar o cargo de secretário, segundo o jornal O Diário, é Luiz Formighieri Neme, dono da empresa Nemetronics, que teria o contrato com o município anulado por recomendação da 20ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

Humberto suspeita que a indicação de Neme seja uma forma de burlar a determinação do MP e continuar enviando dinheiro público ao dono da Nemetronics. Segundo calculou, o valor que será pago em salário para o secretário, até o final do próximo ano, é quase o mesmo que já está previsto no orçamento municipal de 2016 para o contrato com a empresa, mais de R$ 200 mil.

Consta nos autos do inquérito civil 0088.14.1122-7 que, mesmo não sendo funcionário público, Luiz Neme atuava dentro da prefeitura desde 2007 e era conhecido como diretor municipal do Centro de Tecnologia da Informação. Por ter acesso privilegiado às informações do setor, ele estaria impedido de contratar com o município, mas foi justamente a empresa dele, que não emprega nenhum funcionário, que venceu em 2014 uma licitação, no valor de R$ 212 mil, para prestar serviços na área da tecnologia da informação.

Após apuração dos fatos, no dia 13 de outubro deste ano o promotor de justiça Leonardo da Silva Vilhena recomendou ao prefeito de Maringá “o imediato rompimento da prestação de serviços em questão, com anulação do contrato/aditamento” e “o impedimento de contratação do referido senhor Luiz Formighieri Neme como pessoa física ou através de pessoa jurídica, para serviços da mesma natureza ou assemelhada”.

De acordo com a denúncia apresentada pelo OSM, a prefeitura ainda tentou destruir provas de que Neme, mesmo não sendo funcionário municipal, tinha influência dentro da administração e se apresentava como representante do governo. Após ser questionada, a prefeitura modificou todas as publicações do site oficial do município onde Neme era denominado como diretor do Centro de Tecnologia da Informação e passou a chamá-lo de consultor.

Humberto solicitou, na semana passada, um requerimento para que a prefeitura informe se atendeu a recomendação do Ministério Público, anulando o contrato com a Nemetronics. O vereador também está acompanhando o órgão oficial do município, onde o prefeito deverá publicar oficialmente o decreto de nomeação de Luiz Neme como responsável pela Secretaria Municipal Extraordinária de Tecnologia da Informação.

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Gelinton Batista – Imprensa VHH
Foto: Marquinhos Oliveira - CMM




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